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CLA: Conselho dos Laboratórios Associados


Destaques
Parecer da Universidade de Coimbra sobre projecto de Regulamento para a Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D salienta posição do CLA (Artº 2)
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Parecer da Rede de História Contemporânea sobre o Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D
13-Mar-2013

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Parecer do CRUP sobre o Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de Investigação - FCT
12-Mar-2013

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Comunicado conjunto do CRUP e do CLA
4-Jan-2013

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Laboratórios Associados

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O que so os Laboratrios Associados


O estatuto de Laboratrio Associado foi previsto pela primeira vez em legislao de 1999 (Decreto-Lei 125/99) para ser atribudo, na sequncia de requerimento apresentado pela instituio (o perodo de solicitao encontra-se aberto em permanncia) e com base "na avaliao da sua capacidade para cooperar, de forma estvel, competente e eficaz, na prossecuo de objectivos especficos da poltica cientfica e tecnolgica nacional".

Em 2000, Portugal assumiu com a Comisso Europeia (CE), no mbito do Quadro Comunitrio de Apoio III (2000-2006), o objectivo programtico de criar 30 a 40 laboratrios Associados at 2006, ficando explicitamente previsto nos programas operacionais formalizados com a CE o apoio ao funcionamento destes Laboratrios, bem como das outras Unidades de Investigao do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.

O apoio financeiro contratualizado entre o Estado e os Laboratrios Associados, alm da componente comum a todas as unidades de investigao avaliadas (ou seja, o financiamento de base funo do resultado da avaliao e do nmero de doutorados e o financiamento programtico funo das recomendaes dos avaliadores), explicitamente destinado a despesas com a contratao de novos doutorados e tcnicos de apoio investigao (de acordo com a calendarizao aprovada) que s activado se essas contrataes se efectivarem.

O estatuto de Laboratrio Associado tambm assegura uma maior estabilidade de funcionamento uma vez que atribudo pelo perodo (mximo) de 10 anos, renovveis mediante avaliao positiva, ficando tambm condicionado por uma avaliao intercalar a meio do perodo do contrato, mas vincula a instituio prossecuo de actividades e objectivos especficos, forma de os alcanar e a prazos a observar.

A legislao estabelece que "os Laboratrios Associados so formalmente consultados pelo Governo sobre a definio dos programas e instrumentos da poltica cientfica e tecnolgica nacional e integram as estruturas de coordenao da poltica cientfica e tecnolgica previstas na lei, designadamente o Gabinete Coordenador da Poltica Cientfica e Tecnolgica".

Quais so actualmente os Laboratrios Associados

Entre Novembro de 2000 e Novembro de 2006 o estatuto de Laboratrio Associado foi atribudo s seguintes instituies:

Em Novembro de 2000 Em Novembro de 2001 Em Fevereiro de 2002 Em Maro de 2002

Em Dezembro de 2004

Em Outubro de 2006

Em Novembro de 2006

Passaram, assim, a existir 25 Laboratrios Associados que envolvem 60 instituies de investigao. Em conjunto estas unidades de investigao integram mais de 1.739 doutorados num total de mais de 2.922 investigadores.

A constituio dos 15 primeiros Laboratrios Associados previu a criao nos seus primeiros cinco anos de novos lugares para cerca de 268 investigadores doutorados e 96 tcnicos de investigao.