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CLA: Conselho dos Laboratórios Associados


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Emprego Científico em Portugal

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Posio do Conselho dos Laboratrios Associados sobre o problema do Emprego Cientfico em Portugal

De 1987 a 2001, o nmero de doutorados a trabalhar em Portugal mais do que quadriplicou. No perodo de 1998-99, Portugal teve o maior crescimento de novos doutorados em "cincia e tecnologia" dos pases da UE, 12% em comparao com a mdia europeia de 0,4%. Apesar deste acentuado crescimento, o nmero de investigadores (ETI) em relao populao activa ainda est em Portugal bastante longe da mdia europeia, situando-se ligeiramente acima de 60% dessa mdia. Continua portanto a ser necessrio um grande investimento na expanso do sistema cientfico e tecnolgico nacional. Por outro lado, h indicaes que mostram ter abrandado, ou mesmo estagnado, nos ltimos dois anos, o crescimento referido.

firme opinio do Conselho dos Laboratrios Associados que a expanso do nmero de doutorados deve ser crescentemente acompanhada por polticas pr-activas no domnio do emprego cientfico. Estas polticas devem traduzir-se no reforo das oportunidades de emprego existentes e na criao de novas oportunidades e novos mecanismos de atraco e insero profissional de doutorados.

Esta posio resulta da vulnerabilidade, hoje visvel, de um sistema de formao avanada sem correspondncia suficiente num sistema de insero profissional adequado e ganha particular relevncia num momento em que, urgncia de expanso do nmero de doutorados em Portugal, corresponde uma elevada procura de doutorados nos pases mais avanados europeus e em que existem indcios claros de emigrao de talentos (brain-drain).

nossa convico que o sistema de formao avanada (bolsas de doutoramento e ps-doutoramento) se deve reforar, quer no que se refere ao nmero de bolsas de doutoramento a atribuir quer no que respeita estabilidade financeira de instituies cientficas com capacidade de formao avanada. Contudo, ao nvel da insero profissional dos doutorados que se torna hoje necessrio um maior esforo de envolvimento do sector pblico e do sector privado na criao de novas oportunidades de emprego cientfico. Importa ainda que se concretizem formas de emprego estvel que propiciem carreiras equivalentes s dos investigadores em pases mais desenvolvidos.

Entendemos ser necessrio urgentemente corrigir e inverter os actuais factores de bloqueio. Salientam-se, a ttulo de exemplo, o congelamento da admisso de investigadores pelos Laboratrios do Estado (desde 2002), as restries ao alargamento dos quadros das Universidades, as dificuldades criadas nos dois ltimos anos aos laboratrios associados no que respeita disponibilizao de financiamentos contratados que se destinavam contratao de novos doutorados, o fim de um regime adequado de benefcios fiscais ao investimento em I&D nas empresas, a diminuio do nmero de doutorados no mbito do programa de insero de doutorados nas empresas ou os enormes atrasos nos pagamentos a projectos de investigao cientfica e a projectos de investigao em consrcio entre empresas e instituies cientficas que, inclusivamente, tem posto em causa a prpria sobrevivncia de empresas criadas por doutorados e tem inviabilizado a contratao de novos investigadores ou a criao de auto-emprego.

Por outro lado, as universidades quase no tm podido contratar novos doutorados, em resultado duma lei de financiamento que se baseia quase exclusivamente no nmero de alunos e na proporo entre alunos e professores, ignorando as capacidades e a produo cientficas. Esta situao est a conduzir ao envelhecimento dos docentes/investigadores universitrios e a um desequilbrio ainda maior entre o tempo dedicado s suas actividades lectivas e investigao. Isto, apesar dos painis de avaliao internacionais terem repetidamente apontado que os docentes universitrios portugueses dispem de pouco tempo de qualidade para actividades de investigao por estarem frequentemente sobrecarregados (em comparao com a prtica de quase todos os pases desenvolvidos) com actividades lectivas e administrativas.

Tambm ao nvel das Universidades privadas deveriam ser estabelecidas pelo Estado metas de qualidade promotoras do emprego de doutorados. Fundamental seria tambm rever as carreiras dos institutos politcnicos de forma a que estes se abrissem decididamente contratao de doutorados no mercado de trabalho.

No domnio dos grandes investimentos pblicos, na interveno accionista do Estado nas empresas pblicas e nos processos de privatizao deveriam, em nosso entender, ser adoptadas orientaes eficazes de estmulo ou de descriminao positiva ao crescimento do emprego cientfico assim como de todo o emprego qualificado de base cientfica e tcnica, designadamente de engenharia.

O Conselho dos Laboratrios Associados reitera a sua disponibilidade para, no mbito das competncias dos Laboratrios que o integram, colaborar com as entidades oficiais na discusso e concretizao destas orientaes. O documento em anexo (O emprego cientfico em Portugal:alguns factos), elaborado no mbito do CLA, desde j uma contribuio especfica para a anlise deste tema prioritrio.

Conselho dos Laboratrios Associados, Maro de 2004